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Quem pensa em abrir uma clínica odontológica, precisa ficar atento, entre outros diversos pontos, à legislação vigente, no que diz respeito à segurança dos serviços prestados e reduzir possíveis riscos e danos à saúde do paciente e do profissional.
Para sanar suas dúvidas, a Coife Odonto separou algumas dicas importantes sobre o assunto. E para quem tem interesse em se aprofundar no assunto, baixe nosso e-book “Como abrir uma clínica odontológica” clicando aqui.

Principais exigências da Vigilância Sanitária
Desde o espaço físico até os procedimentos de atendimento do consultório odontológico são fiscalizados pela vigilância sanitária.
A lei RDC/Anvisa nº 50, de 2002, assim como outras legislações exigidas de acordo com cada estado e município, visam manter o padrão de segurança dos serviços prestados, assim como proteger a saúde e a vida de seus cidadãos.
Para não deixar escapar nenhum detalhe na hora de montar o seu consultório ou clínica odontológica, separamos 8 tópicos importantes que deverão estar ok na sua checklist, para receber o alvará de funcionamento da vigilância sanitária. Anote:

Projeto de infraestrutura
É recomendado que o projeto seja analisado pela vigilância sanitária local, estadual ou municipal, antes mesmo do início das obras, pois além de evitar possíveis reparos no futuro, os profissionais da vigilância são os mais indicados para orientar e viabilizar o projeto.

Instalações
As instalações sanitárias dentro do consultório, assim como de outros ambientes, como cozinha e banheiros, devem ser vistoriadas e aprovadas pela vigilância sanitária.
Ainda no projeto, peça orientações aos profissionais da vigilância para verificar a melhor disposição das redes hidráulicas e de esgoto.

Climatização
Verifique se as instalações de todos os ventiladores, equipamentos de ar condicionado, filtros e dutos de passagem de ar foram feitas de acordo com as normas de segurança exigidas.

Fiscalização radiológica
A instalação de aparelhos, os equipamentos de segurança adequados e aprovação para uso do aparelho no consultório devem ser fiscalizada.
Consulte as disposições da Portaria SVS/MS nº 453, de 1998 que regulamenta o uso de aparelhos de raio-X e radiodiagnóstico em consultórios e clínicas odontológicas.

Coleta de resíduos
Além da liberação da LIMPURB para coleta dos resíduos, atente-se aos cuidados com a higiene e saúde dos profissionais, pacientes e coletores. Na RDC/Anvisa nº 306, de 2004 você encontra todas as disposições corretas para esse tipo de serviço.

Uso de EPIs e vacinas
As principais vacinas recomendadas aos profissionais de saúde são: vacina contra tétano, difteria e hepatite B, que devem estar sempre em ordem.

E os principais equipamentos de segurança e higiene, obrigatórios para atendimento clínico são: máscara, avental, óculos, touca e luvas.

Alvará
Todo estabelecimento da área de saúde tem a obrigatoriedade de possuir o alvará da vigilância sanitária. Para isso é necessária a aprovação do documento a infraestrutura e apresentação do consultório ou clínica, que deverão estar de acordo com todas as normas de esterilização e biossegurança.
A solicitação do alvará da vigilância sanitária deverá ser realizada na secretaria municipal da saúde do município, onde o profissional apresentará os seguintes documentos para o cadastro: CRO, CNPJ e Contrato Social da Empresa.
O profissional que descumprir as exigências e não tiver licença da vigilância sanitária para execução dos serviços no local, será autuado e penalizado, de acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977 e Lei Estadual 16.140, de 02/10/2007.

Fonte: Coifeodonto